SOLICITAÇÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Número do Processo Empreendimento Interessado Municipio CPF/CNPJ Data de Recebimento Validade da Solicitação Status Ações
2007-010162/TEC/RLIO-0001 POÇO SANTO AGOSTINHO JOAQUIM ELIAS LUCENA DE FREITAS MOSSORO/RN 98.608.404/0001-67 11/04/2022 26/05/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-022756/TEC/LA-0032 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S/A MHAG SERVICOS E MINERACAO S/A JUCURUTU/RN 05.116.209/0001-39 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-164564/TEC/LP-0110 MHAG SERVIÇOS & MINERAÇÃO S/A MHAG SERVICOS E MINERACAO S/A JUCURUTU/RN 05.116.209/0001-39 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-016393/TEC/LP-0024 DRENAGEM PLUVIAL DE CAPIM MACIO-IMPLANTAÇÃO DE MINI-EMISSÁRIO SUBMARINO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NATAL/RN 08.249.310/0001-56 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2011-046216/TEC/LS-0232 MACRO DRENAGEM-TÚNEL ARENA DAS DUNAS,ZONA SUL E OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NATAL/RN 08.249.310/0001-56 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2017-114769/TEC/LP-0141 CONTENSÃO DE EROSÃO NA PRAIA DE PONTA NEGRA.NATAL/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NATAL/RN 08.249.310/0001-56 27/09/2022 11/11/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2005-000521/TEC/LP-0033 NATAL GOLF E VILLAGE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA NATAL GOLF E VILLAGE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA NISIA FLORESTA/RN 06.205.915/0001-10 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2013-061283/TEC/LP-0230 CAMAR RN MARICULTURA LTDA ENSEG INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA GALINHOS/RN 06.125.495/0001-61 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2015-092261/TEC/LP-0194 NOVA MURIU DUNAS DE MURIU LTDA CEARA-MIRIM/RN 05.677.361/0001-90 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2018-123643/TEC/LS-0186 IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DO ACESSO SUL DO AEROPORTO - ENTRONCAMENTO DA RN-312 E ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO I - BOA VISTA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN 08.282.865/0001-08 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-023101/TEC/LP-0146 PROJETO DE IRRIGAÇÃO MENDUBIM DEPARTAMENTO NACIONAL.DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ASSU/RN 00.043.711/0009-09 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-023101/TEC/LP-0146 PROJETO DE IRRIGAÇÃO MENDUBIM DEPARTAMENTO NACIONAL.DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ASSU/RN 00.043.711/0009-09 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-023455/TEC/LP-0158 PROJETO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI DEPARTAMENTO NACIONAL.DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS APODI/RN 00.043.711/0009-09 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2006-003063/TEC/LP-0067 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO/BACIAS E.F.K COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL/RN 08.334.385/0001-35 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-013271/TEC/LP-0332 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE PONTA NEGRA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL/RN 08.334.385/0001-35 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-013271/TEC/LP-0332 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE PONTA NEGRA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL/RN 08.334.385/0001-35 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-017725/TEC/LI-0098 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARNAMIRIM COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE PARNAMIRIM/RN 08.334.385/0001-35 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-041443/TEC/LP-0234 ETE JUNDIAÍ GUARAPES COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL/RN 08.334.385/0001-35 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2013-067997/TEC/LP-0397 AMPLIAÇÃO DO SES DA ZONA NORTE DA CIDADE DO NATAL COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL/RN 08.334.385/0001-35 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-190834/TEC/LP-0006 Distrito Industrial MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE SERRA NEGRA DO NORTE/RN 08.096.372/0001-75 20/06/2023 04/08/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2005-001330/TEC/LP-0080 LAGOA DO COELHO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EDEN DUAS AGUAS LTDA TOUROS/RN 07.585.430/0001-61 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2005-001356/TEC/LP-0082 SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS LTDA - SPEL EXTREMOZ/RN 12.985.594/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-023825/TEC/LA-0042 COMPLEXO INDUSTRIAL - POLO DE GUAMARE PETROLEO BRASILEIRO S/A GUAMARE/RN 33.000.167/1049-00 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-036733/TEC/LI-0027A ATERRO INDUSTRIAL DE RESÍDUOS CLASSE I- CENTRAL DE RESIDUOS DE CANTO DO AMARO PETROLEO BRASILEIRO S/A AREIA BRANCA/RN 33.000.167/1049-00 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-011494/TEC/LP-0306 TERMINAL PESQUEIRO PUBLICO DO RIO GRAND. DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA NATAL/RN 08.272.049/0001-05 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2005-002129/TEC/LP-0112 COMPLEXO TURISTICO CABO DE SÃO ROQUE BRAZIL DEVELOPMENT INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA MAXARANGUAPE/RN 07.401.733/0001-87 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2020-151950/TEC/LP-0056 COMPLEXO TURISTICO CABO DE SÃO ROQUE BRAZIL DEVELOPMENT INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA MAXARANGUAPE/RN 07.401.733/0001-87 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-015971/TEC/LP-0375 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA CIDADE DE PARNAMIRIM MUNICIPIO DE PARNAMIRIM PARNAMIRIM/RN 08.170.862/0001-74 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2014-071354/TEC/LP-0019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE CAICÓ/RN SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS CAICO/RN 01.066.896/0001-74 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2025-241769/TEC/LP-0049 Aterro Sanitário do Alto Oeste SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS PAU DOS FERROS/RN 01.066.896/0001-74 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2006-007493/TEC/LP-0242 RESIDENCIAL OCEANO ATLÂNTICO MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA PARNAMIRIM/RN 01.629.437/0001-51 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-183533/TEC/LP-0130 Complexo Empresarial Industrial de São Gonçalo do Amarante MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN 08.079.402/0001-35 26/08/2022 10/10/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-200242/TEC/LP-0107 Ponte dos Santos Mártires MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN 08.079.402/0001-35 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-041469/TEC/LRO-0296 PARQUE TURÍSTICO ECOLÓGICO DUNAS DE GENIPABU LTDA SANTUARIO DAS DUNAS DE GENIPABU ATIVIDADE DE RECREACAO LTDA EXTREMOZ/RN 70.319.231/0001-48 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161624/TEC/LSP-0007 Costeira Parque SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN NATAL/RN 08.313.496/0001-65 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-216751/TEC/LI-0355 MUNICIPIO DE CAICO MUNICIPIO DE CAICO CAICO/RN 08.096.570/0001-39 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2006-006495/TEC/LP-0200 LOTEAMENTO BOSQUE DAS COLINAS II PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA SAO JOSE DE MIPIBU/RN 05.282.436/0001-34 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2011-046338/TEC/LP-0111 ALGARVIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ALGARVIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A RIO DO FOGO/RN 07.212.333/0001-23 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2006-006115/TEC/LS-0178 CONDOMINIO SANTA SOFIA MONTANA CONSTRUCAO LTDA PARNAMIRIM/RN 08.415.436/0001-49 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-010652/TEC/LP-0296 SANTA RITA VILLAGE VALERO BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXTREMOZ/RN 07.885.414/0001-94 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2006-006935/TEC/LP-0222 COMPLEXO RESIDENCIAL TURÍSTICO RIO DO FOGO SOL NATALI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA RIO DO FOGO/RN 08.220.280/0001-55 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-039217/TEC/LP-0174 LOTEAMENTO NOVA SÃO JOSÉ PLANO PLANEJAMENTO E LOTEAMENTO LTDA SAO JOSE DE MIPIBU/RN 02.513.532/0001-58 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-008707/TEC/LP-0262 CAMPOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CAMPOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PARNAMIRIM/RN 06.991.938/0001-05 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-010202/TEC/LP-0285 RESIDENCIAL CANOAS RIO VERDE CONSTRUCAO INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA PARNAMIRIM/RN 03.323.952/0001-34 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-185084/TEC/LP-0150 Barragem Poço de Varas DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS CORONEL JOAO PESSOA/RN 00.043.711/0001-43 04/07/2023 18/08/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2012-054272/TEC/LP-0069 SAMARIA CAMARÕES LTDA - FAZENDA COBÉ APISA AGROPECUARIA ITAPITANGA S/A CARNAUBAIS/RN 08.241.630/0002-40 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-011951/TEC/LP-0315 PRINCIPADO DE TOUROS TOUROS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA TOUROS/RN 05.625.791/0001-69 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-012846/TEC/LP-0323 PALM TREE GOLF RESORT PALM TREE GOLF INCORPORACAO E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RIO DO FOGO/RN 07.642.809/0001-66 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-023190/TEC/LP-0149 PROMAGA BRASIL - MA-NOA BEACH RESORT PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MAXARANGUAPE/RN 08.677.326/0001-60 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-020028/TEC/LP-0099 SAÍDA: AIG (9.431.543,00 mN; 789.600,00 mE); CHEGADA: ALESAT (9.431.491,00 mN; 789.365,00 mE), com 10 x 350 metros (gasolina) ALE COMBUSTIVEIS S.A GUAMARE/RN 23.314.594/0001-00 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2007-015136/TEC/LP-0363 SUN PARK CAPUCHE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS S/A PARNAMIRIM/RN 02.026.785/0001-05 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-016304/TEC/LP-0001 POLIMIX CONCRETO LTDA VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A BARAUNA/RN 10.656.452/0001-80 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-016750/TEC/LP-0011 CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOA DO BOQUEIRÃO DE TOUROS REFLORESTADORA REIS MAGOS LTDA TOUROS/RN 08.452.906/0001-59 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-038673/TEC/LP-0154 CENTRAL EÓLICA REI DOS VENTOS I BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/A GALINHOS/RN 09.136.048/0001-04 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-017570/TEC/LP-0038 USINA TERMOELÉTRICA MACAIBA GENPOWER ENERGY PARTICIPACOES LTDA SANTO ANTONIO/RN 68.733.757/0001-28 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-018074/TEC/LP-0049 CONDOMINIO TERRANOVA ECOCIL- LAGOA DO BOMFIM INCORPORACOES NISIA FLORESTA/RN 09.182.071/0001-27 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-018478/TEC/LP-0051 AVENUE BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AVENUE BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MAXARANGUAPE/RN 07.740.907/0001-36 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-021176/TEC/LP-0116 CIMENTO TUPI S/A CP CIMENTO E PARTICIPACOES S/A MOSSORO/RN 03.410.855/0001-89 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-022318/TEC/LP-0127 NORDESTE LOGÍSTICA LTDA DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA GUAMARE/RN 41.080.722/0001-80 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-022877/TEC/LP-0135 PIPA GOLF PIPA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA TIBAU DO SUL/RN 07.653.640/0001-40 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2008-024772/TEC/LP-0184 CAPRICCIO DO CAJUEIRO BEACH CAPRICHO EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA TOUROS/RN 09.182.275/0001-68 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2011-042426/TEC/LP-0018 MINERAÇÃO BELOCAL LTDA MINERACAO BELOCAL LTDA BARAUNA/RN 06.730.693/0001-54 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2018-123197/TEC/LI-0004 MINERAÇÃO BELOCAL LTDA MINERACAO BELOCAL LTDA BARAUNA/RN 06.730.693/0001-54 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2009-028296/TEC/LP-0038 USINA TERMOELÉTRICA DE MACAU USINA TERMOELETRICA DE MACAU ENERGIA LTDA MACAU/RN 10.783.840/0001-21 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-185350/TEC/LP-0152 Complexo Eólico Aurora EOLICA ENERGIA LTDA MACAU/RN 09.621.876/0001-20 11/01/2023 25/02/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-036821/TEC/LP-0068 PARQUE EÓLICO CAMPO DOS VENTOS I CAMPO DOS VENTOS I ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA JOAO CAMARA/RN 10.797.890/0001-68 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-036827/TEC/LP-0073 PARQUE EÓLICO CAMPO DOS VENTOS II CAMPOS DOS VENTOS II ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA JOAO CAMARA/RN 10.797.889/0001-33 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-036777/TEC/LP-0061 PARQUE EÓLICO RENASCENÇA V RENASCENCA V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A PARAZINHO/RN 10.797.904/0001-43 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-036828/TEC/LP-0074 PARQUE EÓLICO CAMPO DOS VENTOS V CAMPOS DOS VENTOS V ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA PARAZINHO/RN 10.797.888/0001-99 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-036825/TEC/LP-0072 PARQUE EOLICO CAMPO DOS VENTOS III CAMPO DOS VENTOS III ENERGIAS RENOVAVEIS SA JOAO CAMARA/RN 10.797.891/0001-02 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2009-030955/TEC/LP-0146 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR ROSSI RESIDENCIAL S.A PARNAMIRIM/RN 61.065.751/0009-38 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-187816/TEC/LP-0184 Complexo Serra do Mel Sul VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA ASSU/RN 08.351.042/0001-89 26/05/2023 10/07/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2017-114352/TEC/LP-0131 HARMONIA EMAUS INCORPORACOES LTDA NATAL/RN 09.238.256/0001-06 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-036823/TEC/LP-0070 PARQUE EOLICO ASA BRANCA VIII ASA BRANCA VIII ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA PARAZINHO/RN 11.694.621/0001-39 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-036831/TEC/LP-0075 PARQUE EOLICO VENTOS DE SÃO MIGUEL VENTOS DE SAO MIGUEL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA PARAZINHO/RN 10.561.176/0001-76 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2012-057775/TEC/LRO-0245 SALINA COSTA BRANCA ALIMENTOS DO MAR LTDA SALINA COSTA BRANCA ALIMENTOS DO MAR LTDA PORTO DO MANGUE/RN 11.668.998/0001-13 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2010-036978/TEC/LP-0088 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A MARE CIMENTO LTDA BARAUNA/RN 05.659.785/0037-33 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-185964/TEC/LP-0159 PARQUE EÓLICO SERRA DA FORMIGA I HORIZONTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CAICO/RN 12.142.129/0001-13 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-185966/TEC/LP-0160 PARQUE EÓLICO SERRA DA FORMIGA II HORIZONTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CAICO/RN 12.142.129/0001-13 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-185968/TEC/LP-0161 PARQUE EÓLICO SERRA DA FORMIGA III HORIZONTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CRUZETA/RN 12.142.129/0001-13 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-185969/TEC/LP-0162 PARQUE EÓLICO SERRA DA FORMIGA IV HORIZONTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CRUZETA/RN 12.142.129/0001-13 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-185970/TEC/LP-0163 PARQUE EÓLICO SERRA DA FORMIGA V HORIZONTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CAICO/RN 12.142.129/0001-13 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-185972/TEC/LP-0164 PARQUE EÓLICO SERRA DA FORMIGA VI HORIZONTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CRUZETA/RN 12.142.129/0001-13 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2011-041634/TEC/LP-0004 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA BARAUNA/RN 17.157.264/0005-80 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2011-045812/TEC/LP-0100 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA BARAUNA/RN 17.157.264/0005-80 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2017-113585/TEC/LP-0103 CENTRAL EÓLICA TERESINHA LTDA CENTRAL EOLICA SANTA TERESINHA LTDA TIBAU/RN 11.203.659/0001-61 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2011-047788/TEC/LP-0136 CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA CURRAIS NOVOS/RN 08.859.671/0002-03 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2011-050418/TEC/LA-0070 CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA CURRAIS NOVOS/RN 08.859.671/0002-03 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-171310/TEC/LP-0246 EOL São Pedro RN EDP RENOVAVEIS BRASIL S/A TOUROS/RN 09.334.083/0001-20 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2017-113696/TEC/LP-0109 CENTRAL EÓLICA SANTA FÉ I LTDA CENTRAL EOLICA SANTA FE I LTDA GROSSOS/RN 14.031.541/0001-91 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172293/TEC/LP-0264 CGE BOA VISTA A CENTRAL EOLICA BOA VISTA II LTDA PEDRA PRETA/RN 14.031.261/0001-83 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172294/TEC/LP-0265 CGE BOA VISTA B CENTRAL EOLICA BOA VISTA I LTDA. PEDRA PRETA/RN 14.031.849/0001-37 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2014-071710/TEC/LP-0026 COMPLEXO TURISTICO ECO ESTRELA DRAGMOR BRASIL EMPREEDIMENTOS LTDA BAIA FORMOSA/RN 11.426.542/0002-28 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2011-042467/TEC/LP-0019 CAL NORTE NORDESTE S/A CAL NORTE NORDESTE S/A BARAUNA/RN 14.159.003/0001-87 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-206433/TEC/LP-0169 Usina Fotovoltáica Baião de Dois CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. PARAZINHO/RN 08.439.659/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-206434/TEC/LP-0170 Usina Fotovoltaica Cordel CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. PARAZINHO/RN 08.439.659/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-206541/TEC/LP-0172 Usina Fotovoltáica Boi de Reis CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. JOAO CAMARA/RN 08.439.659/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-210641/TEC/LP-0208 Usina Fotovoltaica Zambê CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN 08.439.659/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-169593/TEC/LP-0213 Complexo Eólico Chapecari RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ACARI/RN 08.534.605/0001-74 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-169660/TEC/LP-0217 Complexo Eólico Cordilheira dos Ventos RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL CERRO CORA/RN 08.534.605/0001-74 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172340/TEC/LP-0266 CGE MILAGRES I CENTRAL EOLICA MILAGRES LTDA JANDAIRA/RN 10.502.390/0001-51 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172453/TEC/LP-0276 CGE MORADA NOVA I CENTRAL EOLICA MORADA NOVA LTDA LAJES/RN 14.031.695/0001-83 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172349/TEC/LP-0270 CGE SANTO EXPEDITO I CENTRAL EOLICA SANTO EXPEDITO LTDA LAJES/RN 13.104.785/0001-94 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172369/TEC/LP-0272 CGE PAU D?ARCO I CENTRAL EOLICA PAU D`ARCO LTDA PEDRA PRETA/RN 12.162.324/0001-05 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172393/TEC/LP-0273 CGE PEDRA ROSADA I CENTRAL EOLICA PEDRA ROSADA LTDA PEDRA PRETA/RN 13.975.708/0001-00 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172344/TEC/LP-0267 CGE PAU BRANCO I CENTRAL EOLICA PAU BRANCO LTDA. PEDRA PRETA/RN 11.345.057/0001-49 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172259/TEC/LP-0261 CGE SANTA BENVINDA II CENTRAL EOLICA SANTA BENVINDA II LTDA PEDRA PRETA/RN 14.031.659/0001-10 10/12/2021 24/01/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-196106/TEC/LP-0069 KL LOCAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA KL LOCACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA AREIA BRANCA/RN 10.731.505/0001-80 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2013-062559/TEC/LP-0257 INTERCEMENT BRASIL S.A INTERCEMENT BRASIL S.A MOSSORO/RN 62.258.884/0001-36 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172265/TEC/LP-0262 EOL BONSUCESSO I CENTRAL EOLICA BONSUCESSO LTDA PEDRA PRETA/RN 12.620.277/0001-04 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161979/TEC/LP-0078 Complexo Solar Olinda ATIAIA ENERGIA SA GALINHOS/RN 06.015.859/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-171112/TEC/LP-0243 EOL Olinda 6 e 7 ATIAIA ENERGIA SA GALINHOS/RN 06.015.859/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-165429/TEC/LP-0131 UFV CALANGO SOLAR I NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. BODO/RN 12.227.426/0001-61 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-165430/TEC/LP-0132 UFV CALANGO SOLAR II NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. BODO/RN 12.227.426/0001-61 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161877/TEC/LP-0079 Central Solar Alto 4 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161878/TEC/LP-0080 Central Solar Alto 5 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161880/TEC/LP-0081 Central Solar Alto 6 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161882/TEC/LP-0082 Central Solar Alto 7 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161883/TEC/LP-0083 Central Solar Alto 8 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161885/TEC/LP-0084 Central Solar Alto 10 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161886/TEC/LP-0085 Central Solar Alto 11 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161887/TEC/LP-0086 Central Solar Alto 12 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161884/TEC/LP-0087 Central Solar Alto 9 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-161888/TEC/LP-0088 Central Solar Alto 13 SOLAR TECNOLOGIA LTDA ALTO DO RODRIGUES/RN 15.312.198/0001-16 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2014-075619/TEC/LP-0149 COMPLEXO EÓLICO FACHEIRO VENTOS DE SANTA LEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A LAJES/RN 17.875.381/0001-55 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-164059/TEC/LP-0105 Complexo Fotovoltaico Jandaíra ALUPAR INVESTIMENTO S.A JANDAIRA/RN 08.364.948/0001-38 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2014-079309/TEC/LP-0243 LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JOÃO CÂMARA E CEARÁ MIRIM ARGO VI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A JOAO CAMARA/RN 20.514.555/0001-69 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2015-092006/TEC/LP-0185 EÓLICA SANTO AGOSTINHO 16 LTDA ENGIE BRASIL ENERGIAS COMPLEMENTARES PARTICIPACOES LTDA LAJES/RN 09.212.990/0001-04 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2015-094786/TEC/LP-0234 ABG MINERAÇÃO LTDA ABG MINERACAO LTDA MOSSORO/RN 20.937.327/0001-00 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2016-098052/TEC/LP-0025 HAROLDO AZEVEDO CONSTRUÇÕES LTDA HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA MACAIBA/RN 10.731.057/0001-14 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2016-098159/TEC/LP-0026 CENTRAL GERADORA EÓLICA SERIDÓ X RIALMA ENERGIA EOLICA S/A SANTANA DO MATOS/RN 15.014.934/0003-11 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2018-128908/TEC/LP-0156 NORTEMAR CARCINICULTURA LTDA-EPP NORTEMAR CARCINICULTURA LTDA PORTO DO MANGUE/RN 29.027.701/0001-04 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-167136/TEC/LP-0171 Conjunto Fotovoltaico Santo Agostinho SANTO AGOSTINHO SOLAR PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA PEDRO AVELINO/RN 20.666.678/0001-15 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-214551/TEC/LP-0238 Conjunto Fotovoltaico Santo Agostinho SANTO AGOSTINHO SOLAR PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA PEDRO AVELINO/RN 20.666.678/0001-15 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2018-125982/TEC/LP-0124 COMPLEXO SOLAR FOTOVOLTAICO CANA BRAVA E PUREZA INGENOSTRUM DO BRASIL LTDA PUREZA/RN 20.955.348/0001-40 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2017-106933/TEC/LP-0005 CONDOMINIO COMPLEXO EÓLICO RIO DO VENTO II VENTOS DE SANTO ARTUR HOLDING S.A. BENTO FERNANDES/RN 17.875.073/0001-20 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-166355/TEC/LP-0159 COMPLEXO SOLAR FOTOVOLTAICO AREIAS GOUVEIA ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA CURRAIS NOVOS/RN 27.754.844/0001-84 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-181798/TEC/LP-0107 PFP_UND.CB-BD_EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO DE FERRO FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A SITIO NOVO/RN 18.955.752/0002-52 17/08/2022 01/10/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-209016/TEC/LP-0192 PROJETO FERRO POTIGUAR - EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A SERRA CAIADA/RN 18.955.752/0002-52 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2017-113151/TEC/LP-0079 COMPLEXO FOTOVOLTAICO GRAUNA GRAUNAS AGROPECUARIA LTDA ASSU/RN 05.356.804/0001-41 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-173650/TEC/LP-0287 PARQUE EÓLICO BARRO VERMELHO VALENC ENERGIA LTDA EXTREMOZ/RN 28.893.977/0001-02 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-174077/TEC/LP-0296 PARQUE EÓLICO FLOR DA TERRA VALENC ENERGIA LTDA CEARA-MIRIM/RN 28.893.977/0001-02 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-174081/TEC/LP-0297 PARQUE EÓLICA FLORESTA VALENC ENERGIA LTDA CEARA-MIRIM/RN 28.893.977/0001-02 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2018-118389/TEC/LP-0009 VERA CRUZ AMBIENTAL VERA CRUZ AMBIENTAL LTDA VERA CRUZ/RN 29.309.384/0001-00 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-158633/TEC/LP-0022 Complexo Eólico Currais Novos VENTOS DE SAO RAFAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A CURRAIS NOVOS/RN 14.676.561/0001-10 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-158633/TEC/LP-0022 Complexo Eólico Currais Novos VENTOS DE SAO RAFAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A CURRAIS NOVOS/RN 14.676.561/0001-10 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-170133/TEC/LP-0223 Complexo Eólico Currais Novos Expansão VENTOS DE SAO RAFAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A CORONEL EZEQUIEL/RN 14.676.561/0001-10 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-183002/TEC/LP-0124 Complexo Eólico Oeste Seridó - Fase 2 OESTE ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES S.A PARELHAS/RN 28.507.748/0001-02 02/01/2023 16/02/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2012-056748/TEC/LP-0152 TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA MOSSORO/RN 09.191.382/0001-52 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172346/TEC/LP-0268 JANDAÍRA VENTOS S.A. JANDAÍRA VENTOS S.A JANDAIRA/RN 33.313.185/0001-43 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-172347/TEC/LP-0269 JANDAIRA II VENTOS S.A. JANDAÍRA II VENTOS SA JANDAIRA/RN 33.330.668/0001-56 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2018-118916/TEC/LP-0015 CENTRAL EÓLICA LAGOAS DE TOUROS X CENTRAL EOLICA VALENCIA S.A TOUROS/RN 14.785.875/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2018-118917/TEC/LP-0016 CENTRAL EÓLICA LAGOAS DE TOUROS IX CENTRAL EOLICA VALENCIA S.A TOUROS/RN 14.785.875/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-164419/TEC/LP-0109 Complexo Eólico Pedra Lavrada VENTOS DE SÃO CLEOFAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A ACARI/RN 13.312.545/0001-85 07/11/2022 22/12/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2020-148092/TEC/LP-0002 CENTRAL GERADORA SOLAR FOTOVOLTAICA JURUPAITI CENTRAL GERADORA SOLAR FOTOVOLTAICA JURUPAITI SPE LTDA CURRAIS NOVOS/RN 33.909.784/0001-24 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-180071/TEC/LI-0065 CONJUNTO FOTOVOLTAICO ASSU ASSU SOL SOLAR PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA S.A ASSU/RN 35.591.186/0001-85 30/05/2022 14/07/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2020-150793/TEC/LP-0041 COMPLEXO EÓLICO PORTO PORTO ENERGIA EOLICA S.A PORTO DO MANGUE/RN 33.101.141/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2020-150793/TEC/LP-0041 COMPLEXO EÓLICO PORTO PORTO ENERGIA EOLICA S.A PORTO DO MANGUE/RN 33.101.141/0001-50 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-188250/TEC/LP-0200 Complexo Eólico São José do Campestre VENTOS DE SANTO ANTONINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN 36.322.214/0001-21 15/06/2023 30/07/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-175840/TEC/LP-0033 COMPLEXO SOLAR VS CARAUBAS VENTO SOLAR ENERGIA RENOVAVEL LTDA CARAUBAS/RN 31.802.116/0001-78 20/05/2022 04/07/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-175161/TEC/LP-0018 Complexo Eólico Ventos de Santo Apolônio VENTOS DE SANTO APOLONIO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A SANTANA DO MATOS/RN 36.281.930/0001-08 20/07/2022 03/09/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-174397/TEC/LP-0003 Complexo Eólico Ventos de Santo Eduardo VENTOS DE SANTO EDUARDO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CAICO/RN 33.933.541/0001-21 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-162073/TEC/LP-0075 Complexo Fotovoltaico Pixoré VTL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA SANTANA DO MATOS/RN 38.142.679/0001-26 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-170421/TEC/LP-0230 Complexo Eólico Ventos de Santa Thaís VENTOS DE SANTA THAIS ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CORONEL EZEQUIEL/RN 40.043.706/0001-55 08/07/2022 22/08/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-165926/TEC/LP-0153 OESTE AMBIENTAL SPE LTDA OESTE AMBIENTAL S.A RODOLFO FERNANDES/RN 41.403.381/0001-37 05/07/2022 19/08/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-171037/TEC/LP-0236 COMPLEXO FOTOVOLTAICO CARAÚBAS INFINITO ENERGY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA CARAUBAS/RN 34.251.859/0001-95 19/07/2023 02/09/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-182092/TEC/LP-0111 Complexo Fotovoltaico Rio do Vento I FÓTONS DE SÃO QUIRINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A RIACHUELO/RN 43.175.988/0001-32 03/01/2023 17/02/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-170189/TEC/LP-0224 Complexo Fotovoltaico Quasar QUASAR PROJETOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SPE LTDA SANTANA DO MATOS/RN 41.865.090/0001-60 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-170191/TEC/LP-0225 Complexo Fotovoltaico Cambará CAMBARA PROJETOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SPE LTDA SANTANA DO MATOS/RN 43.073.810/0001-80 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-171653/TEC/LP-0255 Complexo Solar São Fernando SOLAR SAO FERNANDO I ENERGIA S.A SAO BENTO DO NORTE/RN 42.678.310/0001-00 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-195670/TEC/LP-0062 Complexo Fotovoltaico São Fernando SOLAR SAO FERNANDO I ENERGIA S.A CAICARA DO NORTE/RN 42.678.310/0001-00 05/10/2023 19/11/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-174590/TEC/LP-0004 Complexo Eólico Fazenda São Pedro FAZENDA SAO PEDRO GERADORA DE ENERGIA SPE LTDA GALINHOS/RN 44.303.153/0001-83 19/10/2022 03/12/2022 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-174196/TEC/LP-0298 Unidade de Valorização Sustentável de Macaíba REVITA ENGENHARIA S.A. MACAIBA/RN 08.623.970/0001-55 15/07/2022 29/08/2022 AUDIÊNCIA SOLICITADA
2023-198880/TEC/LP-0086 Complexo Elétrico Eólico Angicos SAO PEDRO ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ANGICOS/RN 43.720.327/0001-40 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-166415/TEC/LP-0161 Complexo Fotovoltaico Caraúbas LIGHTSOURCE CARAUBAS GERACAO DE ENERGIA LTDA. CARAUBAS/RN 28.504.881/0001-05 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-196824/TEC/LP-0075 Complexo Eólico Cajuína 5L AES BRASIL OPERACOES S.A. BODO/RN 00.194.724/0003-85 27/06/2023 11/08/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-187192/TEC/LP-0178 Complexo Fotovoltaico Rio do Vento Expansão FÓTONS DE SANTO OSCAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. LAJES/RN 43.162.430/0001-12 26/04/2023 10/06/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-185716/TEC/LP-0157 Complexo Eólico Lajes Norte VENTOS DE SANTO ARCADIO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A LAJES/RN 36.322.205/0001-30 26/05/2023 10/07/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-191531/TEC/LP-0013 Complexo Eólico Ventos de Santo Ambrósio VENTOS DE SANTO AMBROSIO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. SERRA CAIADA/RN 45.425.027/0001-64 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-192607/TEC/LP-0023 Complexo Solar Fotovoltaico Travessia ENERFIN DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIA LTDA SAO BENTO DO NORTE/RN 07.219.024/0001-85 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-192609/TEC/LP-0024 Complexo Fotovoltaico Solar Esperança ENERFIN DO BRASIL SOCIEDADE DE ENERGIA LTDA JOAO CAMARA/RN 07.219.024/0001-85 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2022-188259/TEC/LP-0201 Complexo Fotovoltaico Fernando Pedroza FOTONS DE SAO HERIBERTO ENERGIAS RENOVAVEIS S/A SANTANA DO MATOS/RN 44.504.945/0001-16 14/04/2023 29/05/2023 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2021-169934/TEC/LP-0222 COMPLEXO EOLICO MARCO ZERO EÓLICA MARCO ZERO LTDA TOUROS/RN 46.218.224/0001-75 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-190412/TEC/LP-0003 ZABELE SOLAR ENERGIA LTDA ZABELE SOLAR ENERGIA LTDA GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN 46.179.716/0001-07 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-190413/TEC/LP-0004 SERENO SOLAR ENERGIA LTDA SERENO SOLAR ENERGIA LTDA MOSSORO/RN 47.245.795/0001-61 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-193329/TEC/LP-0033 Complexo Fotovoltaico Serra do Tigre FÓTONS DE SÃO BARUC ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A CAMPO REDONDO/RN 47.777.967/0001-48 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-200783/TEC/LP-0111 Parque Eólico Angicos 9.1 EOLICA ANGICOS IX GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA MACAU/RN 50.256.516/0001-70 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2023-200784/TEC/LP-0112 Parque Eólico Angicos 8.1 EOLICA ANGICOS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA MACAU/RN 50.589.534/0001-73 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-209476/TEC/LP-0196 MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA SAO JOSE DE MIPIBU/RN 15.121.099/0001-57 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-217085/TEC/LP-0277 Coité Geradora de Energia Ltda COITE GERACAO DE ENERGIA LTDA MACAIBA/RN 55.614.502/0001-02 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-223897/TEC/LP-0350 GERAÇÃO CENTRAIS EÓLICAS RN HOLDING S.A GERAÇÃO CENTRAIS EÓLICAS RN HOLDING S.A PARAZINHO/RN 14.393.776/0001-23 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2024-213948/TEC/LP-0234 Central Geradora Fotovoltaica Mundo Novo SOLAR MUNDO NOVO S/A SAO MIGUEL DO GOSTOSO/RN 29.433.583/0001-26 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO
2025-232368/TEC/LP-0010 POTIGUAR AMBIENTAL LTDA POTIGUAR AMBIENTAL LTDA ASSU/RN 57.406.964/0001-51 AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO

Toltal de Empreendimentos: 193